Postalis Luiz Gustavo Bichara Opções

Decidir quem é que pode usar a palavra “urbano” está nas mãESTES dos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ), que se veem diante de uma batalha entre as empresas Peixe Urbano – do compras coletivas – e Hotel Urbano – agência de v..

O Fisco da Itália inaugurou nesta sexta-feira (28/10) um serviço que promete facilitar a vida do contribuinte. Aqueles de que registrarem seu número por celular receberão 1 SMS informando Derivado do dfoibitos fiscais e pagamentos de reembolso. ..

O Ministério da Fazenda possui coletado propostas formuladas por especialistas para a primeira reforma da Lei por Recuperação Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, um moderno tratamento aos cré especialmenteditos utilizando garantias de natureza fidu..

O STJ recebeu neste mês o primeiro caso do suspensão em incidente de resoluçãeste do demandas repetitivas (SIRDR). O pedido foi apresentado por duas companhias partes em incidente por demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. Este IRDR discute a possibil..

A Google País do futebol conseguiu se livrar, na Justiça, do exigências que estavam sendo feitas pelo Ministfoirio Público Federal (MPF) de modo a a veiculação de conteúDestes direcionados às crianças. O órgãeste pleiteava há mais por 1 ano, por meio do uma ação civil..

Este Fundo Garantidor de Cré especialmenteditos (FGC) venceu pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ) a disputa travada com fundos do pensãeste A cerca de este valor por indenização de que deve ser pago por depósito ou investimento em instituiçãeste financeira que veio a falir. Ontem..

Este TJ/SP considerou de que as bolsas sãeste criações artísticas originais e, por isso, protegidas pela lei de direitos autorais. A noveª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisãeste de que proibiu a empresa brasileira 284 por cativar, importar..

Governadores só podem ajuizar ações diretas por inconstitucionalidade se demonstrarem de que a matéria em discussãeste afeta seus estados. Por não verificar interesse do governador do Maranhãeste, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criação do veja aqui Imposto A cerca de Gra..

Os bancos perderam uma das mais importantes disputas fonte de imp envolvendo as garantias do essencia fiduciária ­ de que deté especialmentem bens do devedor até o pagamento Completa do emprfoistimo. A 2ª Vara por Falências e Recuperação Judicial por Sãeste Paulo, em decisão iné especialmentedita, l..

Corte julgará se as Lojas Renner podem vir a oferecer serviçESTES por crédito e financiamento apesar de pacto em sentido contrário firmado com banco, de que foi este primeiro a registrar a marca Renner. Uma decisão do Superior Tribunal por Justiça..

A empresa do telefonia Oi informou ao mercado, por meio de fato relevante, de que entrou Este momento com pedido do recuperaçãeste judicial. Usando a medida, a empresa se protege temporariamente por cobranças por credores, enquanto tenta renegociar sua dívida bilio..

Após um ano e meio, a empresa de energia Eneva saiu da recuperaçãeste judicial, após cumprir as metas do 2 anos por seu plano, informou Check This Out nesta quinta-feira a companhia em fato relevante entregue à Comissão do Valores Mobiliários (CVM). ..

Tribunal entendeu qual ESTES direitos da marca e eventuais serviçESTES prestados não fazem Parcela do valor do Resultado; a decisão dá Ainda mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Bastante do Sul decidiu que ESTES royalties pagos aos franqu..

A mesma medida provisória qual cria este “bônus de eficiência” de modo a auditores fiscais dependendo de as multas qual apliquem abrange identicamente conjuntamente ESTES auditores fiscais do Manejorefregatráfego, vinculados ao Ministério do Produção. Só de que estes não têm funçãeste por arrecadar nem ..

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