Postalis Bichara - Uma visão geral

A notícia por qual, para a Receita Federal, as sociedades individuais por advocacia não poderão optar pelo Simples Nacional já desperta críticas de tributaristas e entidades ligadas à classe. A Receita considera qual a inclusãeste só seria válida caso f..

As companhias pretendem fazer alterações nos contratos por manejorefregatráfego usando base na reforma trabalhista, de que entra em vigor amanhã. Os principais pontos estãeste a ser definidos em reuniões usando os sindicatos patronais. A construção civil, por exe..

A demora de dé especialmentecadas de modo a este Instituto Brasileiro de Propriedade Industrial (INPI) examinar pedidos do patentes é causada menos por problemas do estrutura, e mais por “lobbys sofisticados” que visam “manter o caos” na autarquia federal. A afirmaçãeste é..

Quatro entidades e Procuradoria-Geral da República pedem uma impugnaçãeste por pontos da nova lei. A reforma trabalhista, qual alterou mais de 100 pontos da Consolidaçãeste DE Leis do Manejorefregatráfego e determinou de que este acordado prevalec..

Uma empresa do setor químico conseguiu que ESTES bens do seu estoque () fossem aceitos tais como garantia em uma execução fiscal estadual. A 1ª Vara de Fazenda Pública por Camaçari (BA) seguiu a arg..

Por entender de que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas utilizando a intenção por ser demitida através empresa, o Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste (SP) decidiu de que ela deter sido demitida por justa causa não foi medida abusiva, exatamente..

A Justiça Federal em São Paulo abriu 1 precedente que inaugura este que promete ser uma DE principais discussões judiciais na aplicaçãeste do Novo Lei de Processo Civil (CPC) na área tributária. Em decisão recente, este juízo da Vara Federal por ..

O emprego de 1 princípio do direito faça um link penal na área tributária tem beneficiado contribuintes qual recorrem ao Tribunal do Impostos e Taxas (TIT) do Estado do São Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando ESTES juízes do tribunal acatam ..

O Conselho Nacional por Justiça (CNJ) deferiu uma liminar para determinar qual ESTES Tribunais de Justiça nãeste repassem valores do depósitos judiciais para Estados, caso este destino desses recursos nãeste mesmo que este pagamento de precatórios. A liminar foi ..

Este Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria do votos, julgar a discussãeste de que envolve a cobrança de PIS e Cofins sobre receitas financeiras. A repercussãeste global foi dada em 1 recurso do relatoria do ministro Dias Toffoli, em qual este contribuint..

Pelo placar de 5 a 4, os nove sobrinhos da empresária Anita faça um link Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a ação contra a tia de que tramitava pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). Usando uma vitória, uma empresa de que é transfe..

Após 1 ano e meio, a empresa por vigor Eneva saiu da recuperaçãeste judicial, após cumprir as metas por 2 anos do seu plano, informou nesta quinta-feira a companhia em fato relevante entregue à Comissãeste de Valores Mobiliários (CVM). ..

O juiz do Produção Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Produção por Rio Verde/GO, condenou 1 litigante a recompensar multa por má-fé pelo valor por R$ 38 mil. De tratado usando o magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

A mesma medida provisória de que cria este “bônus do eficiência” de modo a auditores fiscais conforme as multas qual apliquem abrange igualmente ESTES auditores fiscais do Trabalho, vinculados ao Ministé especialmenterio do Trabalho. Só que os ótima publicação para ler nãeste têm função de arrecadar nem ..

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